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Dias contados para políticos corruptos, fim do foro privilegiado #cadeia

Dias contados para políticos corruptos, fim do foro privilegiado #cadeia

domingo, 14 de Maio de 2017

Dias contados para políticos corruptos, fim do foro privilegiado #cadeia

Sabe qual era a melhor saída para um banido no Brasil? Se tornar político, assim ele teria o famoso

foro privilegiado que, lhe garantia ser julgado apenas no Supremo tribunal e como a justiça

e temerosa, isso demorava anos e anos e eles se viam livres de seus crimes

O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado

foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais

estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em

pauta se houver um número expressivo de senadores em Plenário.

cadeia com político

Dias contados para políticos corruptos, fim do foro privilegiado #cadeia

De agora em dia, após aprovação dessa PEC, teremos um novo capítulo na novela chamada “Brasil”

as cadeias serão tomadas por eles, a organização dos políticos corruptos

A PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e que tem como relator o senador Randolfe Rodrigues

(Rede-AP), extingue o foro privilegiado em caso de crimes comuns. Dessa forma, todas as autoridades e agentes

públicos hoje beneficiados por ele responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum.

As exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário). As informações são da

Agência Senado.

Fim do foro privilegiado

As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em

decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a

segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões

judiciais, entre outros.

Dias contados para políticos corruptos, fim do foro privilegiado #cadeia

A proposta passará pela última sessão de discussão na terça- feira (16) e, portanto, já poderá ser votada no dia.

A PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. Se aprovada, a matéria seguirá para a Câmara dos

Deputados. No primeiro turno de votação ela recebeu 75 votos, a unanimidade dos senadores presentes à sessão.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por

alguma forma de foro privilegiado. Confira aqui como os foros especiais são distribuídos atualmente.

domingo, 14 de Maio de 2017

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