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Juíza revela por que o ‘golpe’ do Supremo para ‘salvar’ Lula irá fracassar

Juíza revela por que o ‘golpe’ do Supremo para ‘salvar’ Lula irá fracassar

terça-feira, 3 de Abril de 2018

Juíza revela por que o ‘golpe’ do Supremo para ‘salvar’ Lula irá fracassar

com mais de cinco mil assinaturas por parte de magistrados e procuradores de todo o país em apoio à manutenção da possibilidade de prisão após esgotados os recursos judiciais em segunda instância, se expressou em relação à medida tomada como forma de pressionar a mais alta instância do Poder Judiciário do país, de modo que não ocorra um verdadeiro “retrocesso”.

A juíza Rogéria Epaminondas encaminhou a listagem com mais de cinco mil nomes nesta segunda-feira (2) à presidente da Suprema Corte brasileira, ministra Cármen Lúcia.

Há uma grande preocupação por parte de juízes e promotores de Justiça de todo o Brasil se o o Supremo vier a mudar o entendimento em relação à atual jurisprudência adotada, desde meados de 2016, portanto, um período muito recente.

O caso mais emblemático trata-se do julgamento de um habeas corpuspreventivo impetrado pela defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agendado para julgamento na próxima quarta-feira (4) em votação no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

O ex-mandatário petista foi condenado a mais de doze anos e um mês de prisão pelo cometimento de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Juíza revela o que pode vir a ocorrer no STF

A juíza Rogéria Epaminondas afirmou, de modo contundente, que tem certeza absoluta que o “golpe” tramado por ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF) irá literalmente fracassar.

As palavras da magistrada foram ditas em coletiva de imprensa, momentos antes de entregar o manifesto com a assinatura dos mais de cinco mil membros integrantes da Justiça e do Ministério Público Federal.

De acordo com a juíza Rogéria Epaminondas, a mais alta

Corte de Justiça do país vai manter o atual entendimento da jurisprudência adotada, favoravelmente à possibilidade de prisão após condenação de criminosos em julgamento de segunda instância, por se tratar de ma medida totalmente constitucional, o que acabará inviabilizando que ministros da Suprema Corte mudem o atual entendimento.

A procuradora Ruth Kicis, uma das signatárias do manifesto favorável à manutenção da prisão em segunda instância, afirmou que o caso referente ao julgamento do ex-presidente Lula seria somente um pretexto, já que a discussão será sobre a eficácia da Justiça Penal no país.

Já a promotora Rose Meire Cyrillo, signatária do manifesto de magistrados e procuradores, alertou para o “golpe” de Lula, juntamente ao Supremo, ao afirmar que o grande risco é que todo criminoso que aguarda julgamento em segunda instância poderá ser solto se vier a se concretizar a concessão do habeas corpus ao ex-mandatário petista

terça-feira, 3 de Abril de 2018

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