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Lula pode ser Presidente do Brasil mesmo sendo preso hoje!

Lula pode ser Presidente do Brasil mesmo sendo preso hoje!

sexta-feira, 6 de Abril de 2018

Lula pode ser Presidente do Brasil mesmo sendo preso hoje!

Lula é pré-candidato à Presidência pelo PT e lidera as pesquisas de intenções de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha. No entanto, ele se enquadra na Lei da Ficha Limpa –e, além disso, poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Mesmo sob essas condições, o partido deve mantê-lo como candidato, conforme divulgou o blog do Sakamoto nesta quarta.

Derrotado no Supremo e condenado em segunda instância, o ex-presidente ainda poderá ser candidato à Presidência da República? Ele poderá ser eleito mesmo se estiver preso?

“A legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”, explica Carlos Gonçalves Junior, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), que acompanhou o julgamento na redação do UOL.

Ele esclarece que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato, já que essa é uma questão a ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Por isso, enquanto não houver pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. A partir de 16 de agosto, ele pode até iniciar a campanha se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.

Mesmo que seu registro de candidatura seja depois indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir a campanha normalmente. Isso porque cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso”, afirma o professor.

“Ou seja, ele se candidata, faz campanha e pode inclusive ir à votação se o processo da candidatura não transitar em julgado antes das eleições”, diz.

Se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas o STJ der ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, ele poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

De forma contrária, se Lula conseguir levar seu nome até as eleições e ganhar a disputa, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições, obrigatoriamente.

“É uma questão curiosa da legislação brasileira. Ele pode se candidatar mesmo sendo inelegível e readquirir a condição de elegibilidade durante o processo eleitoral por uma decisão do Tribunal que vai julgar seu recurso criminal”, diz o professor.

Lula pode ter a prisão revogada?

Gonçalves Junior afirma que a decisão do STF determinou a possibilidade de prisão do ex-presidente Lula. Mesmo assim, segundo ele, é possível que Lula não fique muito tempo atrás das grades.

Isso porque duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) que tentam reverter o atual entendimento do STF de que é possível cumprir pena após condenação em segunda instância, já foram liberadas para julgamento no plenário, mas ainda não foram colocadas em pauta pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

No julgamento desta quarta, os ministros pressionaram a presidente a colocar as ADCs em pauta –um eventual julgamento das ações estabeleceria efeito vinculante, ou seja, seu resultado valeria para todos.

“O próprio plenário já manifestou maioria na tendência de rever o posicionamento sobre as prisões em segunda instância. Então pode ser que, quando pautadas as ADCs, se reverta o entendimento do tribunal e essa prisão do ex-presidente Lula venha a ser revogada”, afirma o professor.

Mas, mesmo que esteja livre para fazer campanha, Gonçalves Junior lembra que, caso ganhe a disputa eleitoral, Lula ainda terá de recorrer ao STJ para tomar posse como presidente.

“Ele poderá registrar a candidatura e, até a data da diplomação, guerrear perante o STJ por uma liminar que afaste a sua condição de inelegibilidade”, explica.

sexta-feira, 6 de Abril de 2018

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